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Registro Completo

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No. Sistema   000000006
Ministro   LinkFrancisco de Paula Rocha Lagôa Filho.
Posses   Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Regimento Interno, art. 3º. Eleito pelo TSE na 19ª Sessão Solene realizada em 23/01/1957. Reeleito pelo TSE na 5ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 16/01/1959.
Posse: 23/01/1957 - Saída: 05/09/1959. Vaga: Luiz Gallotti. Sucessor: Nelson Hungria Hoffbauer. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 110, I, "a". Eleito pelo STF na 29ª Sessão Extraordinária realizada em 02/09/1955, sendo a ata publicada no DJ nº 202 do dia 03/09/1955. Reconduzido sem interrupção pelo STF em Sessão do dia 30/08/1957 (Of. STF nº 380-G de 02/09/1957).
Posse: 06/09/1955 - Saída: 05/09/1959. Vaga: Edgard Costa. Sucessor: Ary de Azevedo Franco. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
F.legal: Reconduzido sem interrupção; Sessão de 15/07/1953; Of. 359-P de 30/09/1953.
Posse: 17/07/1953 - Saída: 17/07/1955. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 115.
Posse: 17/07/1951 - (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: TFR
F.legal: Constituição Federal, art. 110, I, "b". Eleito pelo TFR em Sessão realizada em 25/06/1947.
Posse: 26/06/1947 - Saída: 13/06/1950. Vaga: Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho. Sucessor: Amando Sampaio Costa. 
  Cargo: Ministro Interino
Origem: TJDF
F.legal: Disposições Constitucionais Transitórias, art. 15, §1º p.
Posse: 28/09/1946 - Saída: 22/06/1947. (1º biênio). Sucessor: Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho. 
Notas   Falecido em 18/4/1975.
  O Ministro Rocha despede-se do TSE, na 55ª sessão, de 13/06/1950, para assumir a vaga do Ministro Goulart de Oliveira, no STF.
  Antes da instalação do TFR, os dois lugares reservados aos seus ministros foram ocupados interinamente, de acordo com a Constituição Federal de 1946, art. 15, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelos Desembargadores Rocha Lagôa e Cândido Lobo, ambos do TJDFT.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1955) 
   Temo de posse (Presidência - 1957) 
   Temo de posse (Recondução efetivo - 1957) 
   Temo de posse (Efetivo - 1955) 
   Termo de posse (Recondução substituto - 1953) 
   Termo de posse (Substituto - 1951) 
   Termo de posse (Efetivo - 1947) 
   Termo de posse (Interino - 1946) 
   Ata - Despedida (1959) 
   Ata - Reeleição à Presidência (1959) 
   Ata - Eleição e posse na Presidência (1957) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1955) 
   Ata - Despedida (1950) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1947) 
   Ata TFR - Eleição como ministro efetivo (1947) 
   Ata - Homenagem póstuma (1975) 
   Pastas dos Ministros no STF 
Registros analíticos (criar)   Criar resultado contendo registros analíticos
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000006&local_base=MINISTROS.

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