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Registro Completo

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No. Sistema   000000014
Ministro   LinkPlínio Pinheiro Guimarães.
Posses   Cargo: Ministro Efetivo (Recondução)
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal, art. 110, II. Reconduzido pelo Decreto de 03/11/1952, publicado no DOU de 03/11/1952, Seção 1, p. 16907.
Posse: 10/11/1952 - Saída: 05/07/1954. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal, art. 110, II. Nomeado pelo Decreto de 04/10/1950, publicado no DOU de 04/10/1950, Seção 1, p. 14321.
Posse: 05/10/1950 - Saída: 05/10/1952. (1º biênio). Vaga: Francisco Sá Filho. Sucessor: Alfredo Machado Guimarães Filho. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal, art. 115; Nomeado pelo Decreto de 29/11/1946.
Posse: 12/12/1946 - Saída: 12/12/1948. (1º biênio). 
Notas   Falecido.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1950) 
   Termo de posse (Recondução efetivo - 1952) 
   Termo de posse (Efetivo - 1950) 
   Termo de posse (Substituto - 1946) 
   Decreto de recondução - Ministro efetivo (1952) 
   Decreto de nomeação - Ministro efetivo (1950) 
   Ata - Renúncia 
   Ata - Recondução como ministro efetivo (1952) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1950) 
Discursos   Despedida do Presidente Lafayette de Andrada, em 1949
Discursos   Despedida do Ministro Alfredo Machado Guimarães Filho, em 1951
Discursos   Despedida do Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, em 1951
Discursos   Recondução do Ministro Plínio Pinheiro Guimarães, em 1952
Discursos   Falecimento do desembargador Colares Moreira, em 1951
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000014&local_base=MINISTROS.

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