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Registro Completo

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No. Sistema   000000048
Ministro   LinkAntônio Gonçalves de Oliveira.
Posses   Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Regimento Interno, art. 3º. Eleito pelo TSE na 105ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 17/11/1966.
Posse: 17/11/1966 - Saída: 03/02/1969. Vaga: Antônio Martins Vilas Boas. Sucessor: Eloy José da Rocha. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 110, I, "a". Eleito pelo STF na 39ª Sessão Ordinária realizada em 09/12/1964. Ata publicada no DJ nº 232 do dia 10/12/1964.
Posse: 09/03/1965 - Saída: 03/02/1969. Vaga: Cândido Motta Filho. Sucessor: Eloy José da Rocha. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 115; Of. nº 481 de 21/06/1963.
Posse: 21/07/1963 - Saída: 08/03/1965. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 115.
Posse: 21/07/1961 - (1º biênio). 
Notas   Esteve licenciado de 16/02/1967 até 24/04/1967, sendo substituído pelo Ministro Victor Nunes Leal.
  Aposentado do cargo de Ministro do STF em 03/02/1969.
  Falecido em 18/08/1992, na cidade de Brasilia/DF.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1965) 
   Termo de Posse (Presidência - 1966) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1965) 
   Termo de Posse (Substituto - 1961) 
   Decreto de aposentadoria (1969) 
   Ata - Eleição e posse na Presidência (1966) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1965) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1964) 
   Pastas dos Ministros no STF 
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URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000048&local_base=MINISTROS.

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