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Registro Completo

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No. Sistema   000000079
Ministro   LinkSérgio Gonzaga Dutra.
Posses   Cargo: Ministro Efetivo
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1967, art. 131, II. Nomeado pelo Decreto de 21/02/1984, publicado no DOU de 22/02/1984, Seção 2, p. 1089. Reconduzido pelo Decreto de 16/01/1986, publicado no DOU de 17/01/1986, Seção 2, p. 257.
Posse: 28/02/1984 - Saída: 28/02/1988. Vaga: José Maria de Souza Andrade. Sucessor: Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1967, art. 130, p. único. Reconduzido pelo Decreto de 08/08/1983, pub. DO de 09/08/1983.
Posse: 16/08/1983 - Saída: 27/02/1984. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1967, art. 130, p. único. Nomeado pelo Decreto de 29/07/1981, pub. DO de 30/07/1981..
Posse: 06/08/1981 - (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1967, art. 130, p. único, c.c. art. 131, II. Nomeado pelo Decreto de 24/07/1970, pub. DO de 27/07/1970.
Posse: 04/08/1970 - Saída: 04/08/1972. (1º biênio). 
Notas   Falecido no dia 30/10/2008, na cidade do Rio de Janeiro.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1984) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1984) 
   Termo de Posse (Recondução substituto - 1983) 
   Termo de Posse (Substituto - 1981) 
   Termo de Posse (Substituto - 1970) 
   Decreto de recondução - Ministro efetivo (1986) 
   Decreto de nomeação - Ministro efetivo (1984) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1984) 
   Ata - Moção de pesar pelo falecimento do Ministro 
Registros analíticos (criar)   Criar resultado contendo registros analíticos
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000079&local_base=MINISTROS.

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