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Registro Completo

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No. Sistema   000000089
Ministro   LinkJoão Baptista Cordeiro Guerra.
Posses   Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, p. único. Eleito pelo TSE na 47ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 21/08/1980.
Posse: 26/08/1980 - Saída: 18/08/1981. Vaga: João Leitão de Abreu. Sucessor: José Carlos Moreira Alves. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, p. único. Eleito pelo TSE na 104ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 09/11/1978.
Posse: 09/11/1978 - Saída: 25/08/1980. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "a". Eleito pelo STF na 24ª Sessão Extraordinária realizada em 27/10/1977, sendo a ata publicada no DJ nº 212 do dia 07/11/1977. Reconduzido para o 2º biênio pelo STF em sessão do dia 11/10/1979 (Of. nº 307/79 de 16/10/1979).
Posse: 08/11/1977 - Saída: 18/08/1981. Vaga: Francisco Manoel Xavier de Albuquerque. Sucessor: Pedro Soares Muñoz. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
F.legal: Reconduzido em Sessão de 11/11/1976; Of. nº 4618 de 18/11/1976.
Posse: 22/11/1976 - Saída: 07/11/1977. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "a", c.c. art. 130, p. único; Eleito pelo STF em Sessão do dia 02/10/1974.
Posse: 22/11/1974 - (1º biênio). 
Notas   Na 48ª sessão de 20/08/1981 o Ministro José Carlos Moreira Alves lê ofício do Ministro Cordeiro Guerra, no qual ele renuncia ao cargo de Presidente do TSE para assumir a Vice-Presidência do STF.
  Falecido em 27/6/1993, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1977) 
   Termo de Posse (Presidência - 1980) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1978) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1977) 
   Termo de Posse (Substituto - 1974) 
   Ata - Posse na Presidência (1980) 
   Ata - Eleição à Presidência (1980) 
   Ata - Eleição e posse na Vice-Presidência (1978) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1977) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1977) 
   Vídeo - Memórias da Democracia: homenagem, in memoriam, a ex-presidentes do TSE 
   Pastas dos Ministros no STF 
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URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000089&local_base=MIN01.

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