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Registro Completo

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No. Sistema   000000091
Ministro   LinkJosé Néri da Silveira.
Posses   Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 8ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 11/02/1999.
Posse: 02/03/1999 - Saída: 06/03/2001. Vaga: Ilmar Nascimento Galvão. Sucessor: Maurício José Corrêa. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 64ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 10/06/1997.
Posse: 19/06/1997 - Saída: 01/03/1999. Vaga: Ilmar Galvão. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, §2º p. Eleito pelo STF na 5ª Sessão Ordinária realizada em 05/03/1997, sendo a ata publicada no DJ nº 57 do dia 25/03/1997. Reconduzido para o 2º biênio pelo STF na 2ª Sessão Extraordinária realizada em 11/02/1999, sendo a ata publicada no DJ nº 36-E do dia 24/02/1999.
Posse: 18/03/1997 - Saída: 06/03/2001. Vaga: José Francisco Rezek. Sucessor: José Paulo Sepúlveda Pertence. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 121, §2º p. Eleito pelo STF em Sessão do dia 18/12/1996.
Posse: 19/12/1996 - Saída: 17/03/1997. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, §2º p. Eleito pelo STF em Sessão do dia 24/11/1994.
Posse: 29/11/1994 - (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, p. único. Eleito pelo TSE em Sessão do dia 24/09/1985.
Posse: 01/10/1985 - Saída: 06/03/1987. Vaga: Luiz Rafael Mayer. Sucessor: Oscar Dias Corrêa. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, p. único. Eleito pelo TSE em Sessão do dia 13/12/1984.
Posse: 17/12/1984 - Saída: 30/09/1985. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "a". Eleito pelo STF na 24ª Sessão Ordinária realizada em 22/08/1984, sendo a ata publicada no DJ do dia 27/08/1984. Reconduzido para o 2º biênio pelo STF na 21ª Sessão Ordinária realizada em 13/08/1986, sendo a ata publicada no DJ nº 158 do dia 20/08/1986.
Posse: 23/08/1984 - Saída: 06/03/1987. Vaga: Pedro Soares Muñoz. Sucessor: José Francisco Rezek. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "a".
Posse: 28/03/1984 - Saída: 22/08/1984. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 130, p. único. Eleito pelo STF em Sessão do dia 11/03/1982.
Posse: 01/04/1982 - (1º biênio). 
  Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: TFR
F.legal: Código Eleitoral, art. 17. Eleito pelo TSE na 72ª Sessão Extraordinária Jurisdicional realizada em 30/09/1976.
Posse: 30/09/1976 - Saída: 21/06/1979. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: TFR
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "b". Eleito pelo TFR na 24ª Sessão Ordinária realizada em 09/09/1976. Reconduzido por mais um biênio, a partir de 28/08/1978, em Sessão de 21/09/1978, do TFR; Of. nº 317/GP de 27/09/1978, prot. 3705/78.
Posse: 28/09/1976 - Saída: 21/06/1979. (1º biênio). Vaga: Álvaro Peçanha Martins. Sucessor: Aldir Guimarães Passarinho. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: TFR
F.legal: Constituição Federal, art. 130, p. único. Eleito pelo TFR em Sessão do dia 03/06/1975.
Posse: 17/06/1975 - Saída: 27/09/1976. (1º biênio). 
Notas   Permaneceu no exercício da presidência entre os dias 07/09/1985 e 30/09/1985, em virtude da saída do então Presidente Luiz Rafael Mayer.
  Permaneceu no exercício da presidência entre os dias 03/02/1999 e 01/03/1999, em virtude da saída do então Presidente Ilmar Nascimento Galvão.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grã-Cruz, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1997) 
   Termo de Posse (Presidência - 1999) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1997) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1997) 
   Termo de Posse (Recondução substituto - 1996) 
   Termo de Posse (Substituto - 1994) 
   Termo de Posse (Presidência - 1985) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1984) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1984) 
   Termo de Posse (Substituto - 1982) 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 1976) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1976) 
   Termo de Posse (Substituto - 1975) 
   Ata - Posse na Presidência (1999) 
   Ata - Eleição à Presidência (1999) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (1999) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (1997) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (1997) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1997) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1997) 
   Ata - Despedida (1987) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (1986) 
   Ata - Posse na Presidência (1985) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (1984) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1984) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1984) 
   Ata - Despedida (1979) 
   Ata - Renúncia (1979) 
   Ata - Eleição e posse na Corregedoria-Geral Eleitoral (1976) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1976) 
   Ata TFR - Eleição como ministro efetivo (1976) 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 2000 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 2000 - Posse do Ministro Zveiter e do Corregedor-Geral Eleitoral 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 1999 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 1999 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Notícias do TSE - Memórias da Democracia 
   Vídeo - Memórias da Democracia: entrevista com o Ministro Néri 
   Vídeo - 25 anos do Recadastramento 
   Pastas dos Ministros no STF 
   STF - Homenagem - Aposentadoria 
   Publicação STJ - Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ: homenagem 
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URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000091&local_base=MINISTROS.

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