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Registro Completo

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No. Sistema   000000092
Ministro   LinkJosé Carlos Moreira Alves.
Posses   Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art.119, I, "a", c.c. art. 121, §2º p. Eleito pelo STF em Sessão Plenária do dia 20/06/2001.
Posse: 26/06/2001 - Saída: 18/04/2003. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, §2º p. Eleito pelo STF em Sessão do dia 18/12/1996.
Posse: 19/12/1996 - Saída: 10/11/1998. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, §2º p. Eleito pelo STF em Sessão do dia 25/08/1993.
Posse: 10/11/1994 - (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, p. único. Eleito pelo TSE na 51ª Sessão Ordinária realizada em 01/09/1981.
Posse: 15/09/1981 - Saída: 09/11/1982. Vaga: João Baptista Cordeiro Guerra. Sucessor: Pedro Soares Muñoz. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, p. único. Eleito pelo TSE na 47ª Sessão Ordinária realizada em 21/08/1980.
Posse: 26/08/1980 - Saída: 14/09/1981. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "a". Eleito pelo STF na 30ª Sessão Ordinária realizada em 08/11/1978. Ata publicada no DJ nº 218 do dia 16/11/1978. Reconduzido pelo STF em Sessão de 09/10/1980 do STF; Of. nº GP 123/80.
Posse: 09/11/1978 - Saída: 09/11/1982. Vaga: José Geraldo Rodrigues de Alckmin. Sucessor: Luiz Rafael Mayer. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 130, p. único. Reconduzido em Sessão do dia 15/06/1977 (Of. nº 245/77 de 20/06/1977 do STF).
Posse: 14/08/1977 - Saída: 08/11/1978. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 130, p. único. Eleito pelo STF em Sessão do dia 06/08/1975.
Posse: 14/08/1975 - (1º biênio). 
Notas   Permaneceu no exercício na Presidência entre os dias 21/08/1981 e 14/09/1981, em virtude da saída do então presidente João Baptista Cordeiro Guerra.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grã-Cruz, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1978) 
   Termo de Posse (Substituto - 2001) 
   Termo de Posse (Recondução substituto - 1996) 
   Termo de Posse (Substituto - 1994) 
   Termo de Posse (Presidência - 1981) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1980) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1978) 
   Termo de Posse (Substituto - 1975) 
   Ata - Despedida (1982) 
   Ata - Posse na Presidência (1981) 
   Ata - Eleição à Presidência (1981) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (1980) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (1980) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1978) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1978) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Notícias do TSE - Memórias da Democracia 
   Vídeo - Memórias da Democracia: entrevista com o Ministro Moreira Alves 
   Pastas dos Ministros no STF 
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URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000092&local_base=MIN01.

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