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Registro Completo

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No. Sistema   000000098
Ministro   LinkPedro Soares Muñoz.
Posses   Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, p. único. Eleito pelo TSE na 103ª Sessão Extraordinária Jurisdicional realizada em 10/11/1982.
Posse: 12/11/1982 - Saída: 15/08/1984. Vaga: José Carlos Moreira Alves. Sucessor: Décio Meirelles de Miranda. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, p. único. Eleito pelo TSE na 85ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 18/12/1981.
Posse: 18/12/1981 - Saída: 11/11/1982. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "a". Eleito pelo STF na 23ª Sessão Ordinária realizada em 26/08/1981, sendo a ata publicada no DJ nº 170 do dia 08/09/1981. Reconduzido para o 2º biênio pelo STF na 24ª Sessão Ordinária realizada em 24/08/1983 (Of. STF nº GP-334/83).
Posse: 01/09/1981 - Saída: 15/08/1984. Vaga: João Baptista Cordeiro Guerra. Sucessor: José Néri da Silveira. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
F.legal: Reconduzido para o 2º biênio em Sessão do dia 08/11/1979 do STF; Of. nº GP-313/79 do dia 20/11/1979.
Posse: 08/11/1979 - Saída: 30/08/1981. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 130, p. único; Eleito pelo STF em Sessão do dia 09/11/1977.
Posse: 06/12/1977 - (1º biênio). 
Destaque da gestão   Renuniou ao mandato de Presidente do TSE em 16/08/1984. (Ata da 56ª sessão de 16/08/1984).
Notas   Falecido na cidade do Porto Alegre/RS , em 26/10/1991.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia 
   Termo de Posse (Presidência - 1982) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1981) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1981) 
   Termo de Posse (Substituto - 1977) 
   Ata - Afastamento (1984) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (1983) 
   Ata - Posse na Presidência (1982) 
   Ata - Eleição à Presidência (1982) 
   Ata - Eleição e posse na Vice-Presidência (1981) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1981) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1981) 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 1983 
   Vídeo - Memórias da Democracia: homenagem, in memoriam, a ex-presidentes do TSE 
   Pastas dos Ministros no STF 
Registros analíticos (criar)   Criar resultado contendo registros analíticos
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000098&local_base=MIN01.

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