Ad. Pasta Virtual  |  Reserva de Equipamento  |  Localizar  |  Salvar / E-mail  |  Salvar no Servidor  | 
 |  Pedidos de EEB  

Registro Completo

Escolher formato: Padrão Ficha Formato Reduzido Nomes MARC Campos MARC
No. Sistema   000000113
Ministro   LinkCarlos Mário da Silva Velloso.
Posses   Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 12ª Sessão Ordinária realizada em dia 01/03/2005.
Posse: 15/03/2005 - Saída: 19/01/2006. Vaga: José Paulo Sepúlveda Pertence. Sucessor: Gilmar Ferreira Mendes. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 81ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2004.
Posse: 29/06/2004 - Saída: 14/03/2005. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, §2º p. Eleito pelo STF na 40ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2002, sendo a ata publicada no DJ nº 23 do dia 03/02/2003. Reconduzido pelo STF na 38º Sessão Extraordinária realizada em 17/12/2004, com a ata publicada no DJ nº 25 do dia 04/02/2005.
Posse: 11/02/2003 - Saída: 19/01/2006. Vaga: Nelson Azevedo Jobim. Sucessor: Antônio Cezar Peluso. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, §2º p. Eleito pelo STF em Sessão Plenária do dia 06/06/2001.
Posse: 19/06/2001 - Saída: 10/02/2003. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 185ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 29/11/1994.
Posse: 06/12/1994 - Saída: 19/05/1996. Vaga: José Paulo Sepúlveda Pertence. Sucessor: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 62ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 01/06/1993.
Posse: 15/06/1993 - Saída: 05/12/1994. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, §2º p. Eleito pelo STF na 12ª Sessão Ordinária realizada em 06/05/1992, sendo a ata publicada no DJ do dia 14/05/1992. Reconduzido para o 2º biênio pelo STF na 13ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/1994, sendo a ata publicada no DJ nº 87 do dia 10/05/1994.
Posse: 19/05/1992 - Saída: 19/05/1996. Vaga: Célio de Oliveira Borja. Sucessor: José Francisco Rezek. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, §2º p. Eleito em Sessão do STF de 19/04/1991.
Posse: 30/04/1991 - Saída: 18/05/1992. (1º biênio). Vaga: Paulo Brossard de Souza Pinto. 
  Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: TFR
F.legal: Código Eleitoral, art. 17. Eleito pelo TSE na 112ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 07/11/1985.
Posse: 07/11/1985 - Saída: 24/09/1987. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: TFR
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "b". Eleito pelo TFR na 25ª Sessão Ordinária realizada em 05/09/1985.
Posse: 24/09/1985 - Saída: 24/09/1987. (1º biênio). Vaga: Antônio Torreão Braz. Sucessor: Otto Rocha. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: TFR
F.legal: Constituição Federal, art. 130, parágrafo único. Eleito em Sessão do TFR de 13/10/1983.
Posse: 25/10/1983 - Saída: 23/09/1985. (1º biênio). 
Destaque da gestão   Em março de 1995 criou a “Comissão de Notáveis”, composta por juristas, cientistas políticos e técnicos de informática atribuindo-lhes o estudo de propostas visando ao aperfeiçoamento da legislação sobre eleições e partidos e à elaboração da Lei complementar de que fala o art. 121 da Constituição. (Ata da 55ª Sessão Ordinária de 16/05/1996).
 Em 1995 iniciou os trabalhos de informatização do voto no Brasil e apresentou o protótipo da urna eletrônica, medida de suma importância para o combate à corrupção e às fraudes na Justiça Eleitoral brasileira (Ata da 55ª Sessão Ordinária de 16/05/1996).
 Em 1996 resgatou a memória do Tribunal inaugurando a Galeria de Ministros e instalando o Museu Eleitoral (Ata da 55ª Sessão Ordinária de 16/05/1996).
 Conduziu em 2005, o Referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em território nacional.
Notas   Permaneceu no exercício da presidência entre os dias 21/02/2005 e 14/03/2005, em virtude da saída do então Presidente José Paulo Sepúlveda Pertence, em 17/02/2005. Reconduzido por eleição realizada pelo STF em Sessão Plenária do dia 17/12/2004 para o 2º biênio.
  Permaneceu no exercício da presidência entre os dias 16/11/1994 e 05/12/1994, em virtude da saída do então Presidente José Paulo Sepúlveda Pertence, em 05/12/1994.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grã-Cruz, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (2003) 
   Termo de Posse (Presidência - 2005) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 2004) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2003) 
   Termo de Posse (Substituto - 2001) 
   Termo de Posse (Presidência - 1994) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1993) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1992) 
   Termo de Posse (Substituto - 1991) 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 1985) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1985) 
   Termo de Posse (Substituto - 1983) 
   Ata - Posse na Presidência (2005) 
   Ata - Eleição à Presidência (2005) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (2004) 
   Ata - Eleição e posse na Vice-Presidência (2004) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2003) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (2002) 
   Ata - Despedida (1996) 
   Ata - Posse na Presidência (1994) 
   Ata - Eleição à Presidência (1994) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (1994) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (1993) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (1993) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1992) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1992) 
   Ata - Despedida (1987) 
   Ata - Eleição e posse na Corregedoria-Geral Eleitoral (1985) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1985) 
   Ata TFR - Eleição como ministro efetivo (1985) 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 2005 - Sessão de despedida 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 2005 - Despedida do Dr. Gurgel 
   Ata - Abertura do ano judiciário de 1996 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 1995 - Comissão de Notáveis 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Notícias do TSE - Memórias da Democracia 
   Vídeo - Memórias da Democracia: entrevista com o Ministro Velloso 
   STF - Homenagem - Aposentadoria 
   Publicação STJ - Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ: homenagem 
   Pastas dos Ministros no STF 
Registros analíticos (criar)   Criar resultado contendo registros analíticos
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000113&local_base=MINISTROS.

Escolher formato: Padrão Ficha Formato Reduzido Nomes MARC Campos MARC