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Registro Completo

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No. Sistema   000000117
Ministro   LinkJosé Francisco Rezek.
Posses   Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, §2º p. Eleito pelo STF na 15ª Sessão Extraordinària realizada em 16/05/1996. Ata publicada no DJ nº 100 do dia 24/05/1996.
Posse: 28/05/1996 - Saída: 05/02/1997. (1º biênio). Vaga: Carlos Mário da Silva Velloso. Sucessor: José Néri da Silveira. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
Posse: 26/06/1994 - Saída: 27/05/1996. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, §2º p; Eleito pelo STF em Sessão do dia 12/06/1992.
Posse: 25/06/1992 - (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal nº 88, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 20ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 16/03/1989.
Posse: 04/04/1989 - Saída: 15/03/1990. Vaga: Aldir Guimarães Passarinho. Sucessor: Sydney Sanches. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 1ª Sessão Extraordinária Jurisdicional realizada em 01/02/1989.
Posse: 14/02/1989 - Saída: 03/04/1989. Vaga: Aldir Guimarães Passarinho. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 131, I, "a". Eleito pelo STF na 3ª Sessão Extraordinária realizada em 12/03/1987, sendo a ata publicada no DJ nº 50 do dia 17/03/1987. Reconduzido para o 2º biênio pelo STF na 4ª Sessão Ordinária realizada em 01/03/1989, sendo a ata publicada no DJ nº 53 do dia 17/03/1989.
Posse: 19/03/1987 - Saída: 15/03/1990. Vaga: José Néri da Silveira. Sucessor: Célio de Oliveira Borja. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: STF
Posse: 20/08/1986 - Saída: 18/03/1987. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 130, p. único; Eleito pelo STF em Sessão do dia 05/09/1984.
Posse: 06/09/1984 - (1º biênio). 
Notas   O Ministro Francisco Rezek deixa o TSE, em 03/02/1997, para representar o Brasil na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.
  Reconduzido em 15/03/1989.
  Permaneceu no exercício da presidência entre os dias 02/02/1989 e 13/02/1989, em virtude da saída do então Presidente Oscar Dias Corrêa.
  Exonerado, a pedido, do cargo de Ministro do STF em 15/3/1990.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grã-Cruz, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1996) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1996) 
   Termo de Posse (Substituto - 1992) 
   Termo de Posse (Presidência - 1989) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1989) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1987) 
   Termo de Posse (Substituto - 1984) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1996) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1996) 
   Decreto de exoneração (1990) 
   Ata - Posse na Presidência (1989) 
   Ata - Eleição à Presidência (1989) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (1989) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (1989) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (1989) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1987) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1987) 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 1989 - Anúncio da proclamação dos resultados da eleição presidencial para 29 de dezembro 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Notícias do TSE - Memórias da Democracia 
   Vídeo - Memórias da Democracia: entrevista com o Ministro Francisco Rezek 
   Pastas dos Ministros no STF 
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URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000117&local_base=MINISTROS.

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