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Registro Completo

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No. Sistema   000000126
Ministro   LinkTorquato Lorena Jardim.
Posses   Cargo: Ministro Efetivo (Recondução)
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1988, arts. 84, XVI, 119, II e 121, § 2º p. Reconduzido pelo Decreto de 18/04/1994, publicado no DOU de 19/04/1994, Seção 2, p. 2361.
Posse: 19/04/1994 - Saída: 19/04/1996. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 119, II e 121 §2º p. Nomeado pelo Decreto de 27/03/1992, publicado no DOU de 30/03/1992, Seção 2, p. 1953.
Posse: 09/04/1992 - Saída: 09/04/1994. (1º biênio). Vaga: Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho. Sucessor: José Eduardo Rangel de Alckmin. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: Jurista
F.legal: Reconduzido pelo Decreto de 24/07/1990, pub. DO de 25/07/1990, p. 4083.
Posse: 24/07/1990 - Saída: 08/04/1992. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1967, art. 131, II; c.c. Lei Complementar n. 35/79, art. 8; Lei n. 4737/65, e Código Eleitoral, arts. 15 e 16, II. Nomeado pelo Decreto de 25/05/1988, pub. DO, Seção II de 26/05/1988.
Posse: 26/05/1988 - (1º biênio). Vaga: Vilas Boas. 
Notas   Agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, oferecida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), em cerimônia realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 30 de maio de 2017.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grande Oficial, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1992) 
   Termo de Posse (Recondução efetivo - 1994) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1992) 
   Termo de Posse (Substituto - 1988) 
   Decreto de recondução - Ministro efetivo (1994) 
   Decreto de nomeação - Ministro efetivo (1992) 
   Ata - Despedida (1996) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1992) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, conferida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
Discursos   Despedida do Ministro José Cândido de Carvalho, em 1994
Discursos   Despedida do Ministro Torquato Lorena Jardim, em 1996
Discursos   Despedida do Ministro Torquato Lorena Jardim, em 1996
Discursos   Despedida do Ministro Torquato Lorena Jardim, em 1996
Discursos   Despedida dos Ministros Américo Luz e Hugo Gueiros Bernardes, em 1992
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000126&local_base=MINISTROS.

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