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Registro Completo

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No. Sistema   000000127
Ministro   LinkPedro da Rocha Acioli.
Posses   Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único; Código Eleitoral, art. 17. Eleito pelo TSE na 144ª Sessão Extraordinária Jurisdicional realizada em 01/10/1990.
Posse: 01/10/1990 - Saída: 27/03/1992. (1º biênio). Vaga: Bueno de Souza. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", e art. 121, §2º p. Eleito pelo STJ em Sessão Extraordinária realizada em 08/03/1990.
Posse: 27/03/1990 - Saída: 27/03/1992. Vaga: Miguel Jeronymo Ferrante. Sucessor: José Cândido de Carvalho Filho. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: TFR
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", e art. 121, §2º p. Eleito pelo TFR em Sessão do dia 20/10/1988.
Posse: 07/11/1988 - Saída: 26/03/1990. (1º biênio). Vaga: Bueno de Souza. 
Notas   Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1990) 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 1990) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1990) 
   Termo de Posse (Substituto - 1988) 
   Ata - Despedida (1992) 
   Ata - Eleição e posse na Corregedoria-Geral Eleitoral (1990) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1990) 
   Ata STJ - Eleição como ministro efetivo (1990) 
   Publicação STJ - Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ 
   Constituição Federal (5/10/1988) - Disposições transitórias, art. 27, § 2, I 
Discursos   Posse do Ministro Pedro da Rocha Acioli como Efetivo, em 1990
Discursos   Posse do Ministro Pedro da Rocha Acioli como Efetivo, em 1990
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000127&local_base=MINISTROS.

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