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Registro Completo

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No. Sistema   000000128
Ministro   LinkAmérico Luz.
Posses   Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único; Código Eleitoral, art. 17. Eleito pelo TSE na 51ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 19/05/1992.
Posse: 04/06/1992 - Saída: 01/10/1992. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b" e art. 121, §2º. Eleito pelo STJ em Sessão Extraordinária realizada em 21/08/1990.
Posse: 01/10/1990 - Saída: 01/10/1992. (1º biênio). Vaga: Romildo Bueno de Souza. Sucessor: Cid Flaquer Scartezzini. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: TFR
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", e art. 121, §2º.
Posse: 10/11/1988 - Saída: 30/09/1990. (1º biênio). Vaga: Miguel Ferrante. 
Notas   Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
  Falecido em 08/10/2004, na cidade do Rio de Janeiro.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1990) 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 1992) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1990) 
   Termo de Posse (Substituto - 1988) 
   Ata - Despedida (1992) 
   Ata - Eleição à Corregedoria-Geral Eleitoral (1992) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1990) 
   Ata STJ - Eleição como ministro efetivo (1990) 
   Homenagem póstuma (STJ) 
   Publicação STJ - Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos magistrados no TFR e STJ 
   Publicação STJ - Presidentes do Superior Tribunal de Justiça: dados biográficos 
   Constituição Federal (5/10/1988) - Disposições transitórias, art. 27, § 2, I 
   Informações gerais - STJ 
Discursos   Posse do Ministro Luiz Gallotti na Presidência e do Ministro Célio Borja na Vice-Presidência, em 1991
Discursos   Despedida dos Ministros Américo Luz e Hugo Gueiros Bernardes, em 1992
Discursos   Despedida dos Ministros Américo Luz e Hugo Gueiros Bernardes, em 1992
Discursos   Despedida dos Ministros Américo Luz e Hugo Gueiros Bernardes, em 1992
Discursos   Despedida dos Ministros Américo Luz e Hugo Gueiros Bernardes, em 1992
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000128&local_base=MINISTROS.

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