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Registro Completo

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No. Sistema   000000129
Ministro   LinkCélio de Oliveira Borja.
Posses   Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 39ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 09/05/1991.
Posse: 21/05/1991 - Saída: 31/03/1992. Vaga: Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti. Sucessor: Paulo Brossard de Souza Pinto. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 17ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 12/03/1991.
Posse: 21/03/1991 - Saída: 20/05/1991. Vaga: Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a".  Eleito pelo STF na 6ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/1990. Ata publicada no DJ nº 60 do dia 28/03/1990.
Posse: 29/03/1990 - Saída: 31/03/1992. Vaga: José Francisco Rezek. Sucessor: Carlos Mário da Silva Velloso. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, §2º p; Eleito pelo STF em Sessão do dia 01/02/1989.
Posse: 13/03/1989 - Saída: 28/03/1990. Vaga: Sydney Sanches. Sucessor: José Paulo Sepúlveda Pertence. (1º biênio). 
Notas   O Ministro Célio Borja foi aposentado pelo Decreto de 1º de abril de 1992, sendo lida sua carta de despedida em sessão do Supremo Tribunal Federal de 20 de maio seguinte, pelo Ministro Sydney Sanches. Recebeu homenagem do STF em 29 de junho de 1992.
  Permaneceu no exercício da presidência entre os dias 10/05/1991 e 20/05/1991, em virtude da saída do então presidente Luiz Octávio Pires de Albuquerque Gallotti.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grã-Cruz, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1990) 
   Termo de Posse (Presidência - 1991) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1991) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1990) 
   Termo de Posse (Substituto - 1989) 
   Decreto de aposentadoria (1992) 
   Ata - Posse na Presidência (1991) 
   Ata - Eleição à Presidência (1991) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (1991) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (1991) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1990) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1990) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Notícias do TSE - Memórias da Democracia 
   Vídeo - Memórias da Democracia: entrevista com o Ministro Célio Borja 
   Pastas dos Ministros no STF 
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URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000129&local_base=MIN01.

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