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Registro Completo

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No. Sistema   000000134
Ministro   LinkCid Flaquer Scartezzini.
Posses   Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único e Código Eleitoral, art. 17. Eleito pelo TSE na 61ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 07/06/1994.
Posse: 07/06/1994 - Saída: 10/12/1994. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", e art. 121, §2º. Eleito pelo STJ em Sessão Extraordinária realizada em 10/09/1992.
Posse: 10/12/1992 - Saída: 10/12/1994. (1º biênio). Vaga: Américo Luz. Sucessor: Jesus Costa Lima. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", e art. 121, §2º p; Eleito pelo STJ em Sessão Plenária do dia 11/10/1990.
Posse: 19/10/1990 - Saída: 09/12/1992. (1º biênio). Vaga: Américo Luz. 
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 1994) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1992) 
   Termo de Posse (Substituto - 1990) 
   Ata - Despedida (1994) 
   Ata - Eleição e posse na Corregedoria-Geral Eleitoral (1994) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1992) 
   Ata STJ - Eleição como ministro efetivo (1992) 
   Publicação STJ - Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ 
   Informações gerais - STJ 
Discursos   Despedida do Ministro Cid Flaquer Scartezzini, em 1994
Discursos   Posse do Ministro Sepúlveda Pertence na Presidência do TSE, em 1993
Discursos   Despedida do Ministro Cid Flaquer Scartezzini, em 1994
Discursos   Despedida do Ministro Cid Flaquer Scartezzini, em 1994
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000134&local_base=MINISTROS.

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