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Registro Completo

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No. Sistema   000000135
Ministro   LinkJosé Paulo Sepúlveda Pertence.
Posses   Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 13ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 20/02/2003.
Posse: 20/02/2003 - Saída: 21/02/2005. Vaga: Nelson Azevedo Jobim. Sucessor: Carlos Mário da Silva Velloso. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo STF na 46ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 08/05/2001.
Posse: 11/06/2001 - Saída: 19/02/2003. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, § 2º p. Eleito pelo STF na 5ª Sessão Ordinária realizada em 07/03/2001, sendo a ata publicada no DJ nº 53-E do dia 16/03/2001. Reconduzido para o 2º biênio pelo STF na 8ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2003, sendo a ata publicada no DJ nº 75 do dia 22/04/2003.
Posse: 05/04/2001 - Saída: 21/02/2005. Vaga: José Néri da Silveira. Sucessor: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, § 2º p. Eleito pelo STF em Sessão Plenária do dia 10/03/1999.
Posse: 16/12/1999 - Saída: 04/04/2001. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 62ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/1993.
Posse: 15/06/1993 - Saída: 22/11/1994. Vaga: Paulo Brossard de Souza Pinto. Sucessor: Carlos Mário da Silva Velloso. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 51ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/1992.
Posse: 04/06/1992 - Saída: 14/06/1993. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, § 2º p. Eleito pelo STF na 12ª Sessão Ordinária realizada em 15/05/1991. Ata publicada no DJ do dia 27/05/1991.
Posse: 21/05/1991 - Saída: 22/11/1994. Vaga: Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti. Sucessor: Ilmar Nascimento Galvão. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, § 2º p; Eleito pelo STF em Sessão do dia 05/04/1990.
Posse: 08/05/1990 - Saída: 20/05/1991. Vaga: Célio de Oliveira Borja. (1º biênio). 
Destaque da gestão   Renunciou ao mandato de Ministro do TSE em 21/02/2005. (Memorando GP nº12 de 21/02/2005).
Notas   Permaneceu no exercício da presidência entre os dias 11/02/2003 e 19/02/2003, em virtude da saída do então Presidente Nelson Azevedo Jobim.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grã-Cruz, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1991) 
   Termo de Posse (Presidência - 2003) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 2001) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2001) 
   Termo de Posse (Substituto - 1999) 
   Termo de Posse (Presidência - 1993) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1992) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1991) 
   Termo de Posse (Substituto - 1990) 
   Ata - Despedida (2005) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (2003) 
   Ata - Eleição e posse na Presidência (2003) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (2001) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (2001) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2001) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (2001) 
   Ata - Despedida (1994) 
   Ata - Posse na Presidência (1993) 
   Ata - Eleição à Presidência (1993) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (1992) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (1992) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1991) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1991) 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 2004 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 2003 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 2003 - Saudação ao Dr. Cláudio Fonteles 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 1993 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 1993 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   STF - Homenagem - Aposentadoria 
   Notícias do TSE - Memórias da Democracia 
   Vídeo - Memórias da Democracia: entrevista com o Ministro Sepúlveda Pertence 
   Pastas dos Ministros no STF 
Registros analíticos (criar)   Criar resultado contendo registros analíticos
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000135&local_base=MIN01.

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