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Registro Completo

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No. Sistema   000000136
Ministro   LinkMarco Aurélio Mendes de Farias Mello.
Posses   Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, § 2º p. Eleito pelo STF na Sessão Ordinária do dia 06/06/2018.
Posse: 26/06/2018 - (1º biênio). Vaga: Luís Roberto Barroso. 
  Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, parágrafo único do art. 119. Eleito pelo TSE na 101ª Sessão Ordinária Administrativa realizada em 08/10/2013.
Posse: 19/11/2013 - Saída: 13/05/2014. Vaga: Cármen Lúcia Antunes Rocha. Sucessor: José Antonio Dias Toffoli. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, parágrafo único do art. 119. Eleito pelo TSE na 11ª Sessão Ordinária Administrativa do TSE realizada em 06/03/2012.
Posse: 18/04/2012 - Saída: 18/11/2013. Vaga: Cármen Lúcia Antunes Rocha. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, § 2º. Eleito pelo STF na 9ª Sessão Ordinária realizada em 07/04/2010, sendo a ata publicada no DJe nº 67 do dia 16/04/2010. Reconduzido para o 2º biênio pelo STF na 14ª Sessão Extraordinária Plenária realizada em 10/05/2012, com a ata publicada no DJe nº 235 do dia 30/11/2012.
Posse: 13/05/2010 - Saída: 13/05/2014. Vaga: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Sucessor: Luiz Fux. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, § 2º. Eleito pelo STF na 10ª Sessão Plenária Ordinária do dia 06/05/2009. Publicada no DJe nº 91 de 19/05/2009.
Posse: 12/05/2009 - (1º biênio). Saída: 12/05/2010. Vaga: Enrique Ricardo Lewandowski. Sucessor: Gilmar Ferreira Mendes. 
  Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 35ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 11/04/2006.
Posse: 04/05/2006 - Saída: 06/05/2008. Vaga: Gilmar Ferreira Mendes. Sucessor: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 4ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 07/02/2006.
Posse: 21/02/2006 - Saída: 03/05/2006. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, §2º p. Eleito pelo STF na 3ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2005, sendo a ata publicada no DJ nº 42 do dia 03/03/2005. Reeleito para o 2º biênio pelo STF na 13ª Sessão Extraordinária realizada em 19/04/2007, sendo a ata publicada no DJe nº 81 do dia 27/04/2007.
Posse: 01/03/2005 - Saída: 06/05/2008. Vaga: José Paulo Sepúlveda Pertence. Sucessor: Eros Roberto Grau. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, § 2º p; Eleito pelo STF na 17ª Sessão Ordinária do dia 11/06/2003. Publicada no DJe nº 116/2003.
Posse: 07/08/2003 - Saída: 28/02/2005. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 57ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 21/05/1996.
Posse: 13/06/1996 - Saída: 01/06/1997. Vaga: Carlos Mário da Silva Velloso. Sucessor: Ilmar Nascimento Galvão. 
  Cargo: Ministro Vice-Presidente
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 185ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 29/11/1994.
Posse: 06/12/1994 - Saída: 12/06/1996. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", c.c. art. 121, § 2º. Eleito pelo STF na 13ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/1993, sendo a ata publicada no DJ nº 96 do dia 24/05/1993. Reconduzido, sem interrupção, pelo STF na 13ª Sessão Extraordinária realizada em 27/04/1995, sendo a ata publicada no DJe nº 85 de 05/05/1995.
Posse: 01/06/1993 - Saída: 01/06/1997. Vaga: Paulo Brossard de Souza Pinto. Sucessor: Maurício José Corrêa. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STF
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "a", e art. 121, § 2º p; Eleito pelo STF na 14ª Sessão Ordinária do dia 29/05/1991. Divulgada no DJ nº 108 do dia 07/06/1991.
Posse: 13/08/1991 - Saída: 31/05/1993. (1º biênio). Vaga: Sepúlveda Pertence. 
Destaque da gestão   Comandou em 1996 as primeiras eleições informatizadas do país, quando 57 municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores - utilizaram urnas eletrônicas.
 Utilização de lacre no Sistema Eletrônico de Votação e Apuração para a garantia do sigilo e inviolabilidade dos votos.
 Contribuiu para a criação de uma nova revista jurídica para a Justiça Eleitoral. (Ata da 58ª sessão Ordinária, em 27.05.1997).
 Lançou, no dia 22 de junho de 2007, o projeto de restauração da antiga sede do TSE, no Rio de Janeiro. Em abril de 2008, inaugurou no mesmo local, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, espaço de divulgação de artes e cultura, e que abriga o Museu da Justiça Eleitoral.
Notas   Permaneceu no exercício da presidência entre os dias 26/04/2006 e 03/05/2006, em virtude da saída do então Presidente Gilmar Ferreira Mendes, em 25/04/2006.
  Após a despedida do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em 16/05/1996, permaneceu no exercício da presidência entre os dias 20/05/1996 e 12/06/1996, antes de tomar posse no cargo de Presidente, em 13/06/1996.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grã-Cruz, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia 
   Termo de Posse (Substituto - 2018) 
   Termo de Posse (Presidência - 2013) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 2012) 
   Termo de Posse (Recondução efetivo - 2012) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2010) 
   Termo de Posse (Substituto - 2009) 
   Termo de Posse (Presidência - 2006) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 2006) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2005) 
   Termo de Posse (Substituto - 2003) 
   Termo de Posse (Presidência - 1996) 
   Termo de Posse (Vice-Presidência - 1994) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1993) 
   Termo de Posse (Substituto - 1991) 
   Ata - Despedida da Presidência (2014) 
   Ata - Posse na Presidência (2013) 
   Ata - Eleição à Presidência (2013) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (2012) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (2012) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (2012) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2010) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (2010) 
   Ata STF - Recondução como ministro efetivo (2007) 
   Ata - Posse na Presidência (2006) 
   Ata - Eleição à Presidência (2006) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (2006) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (2006) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2005) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (2005) 
   Ata - Despedida (1997) 
   Ata - Posse na Presidência (1996) 
   Ata - Eleição à Presidência (1996) 
   Ata - Posse na Vice-Presidência (1994) 
   Ata - Eleição à Vice-Presidência (1994) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1993) 
   Ata STF - Eleição como ministro efetivo (1993) 
   Ata - Balanço gerencial (2013-2014) 
   Ata - Abertura do ano judiciário eleitoral de 2014 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 2007 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 2006 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 2006 
   Ata - Encerramento do ano judiciário de 1996 
   Ata - Encerramento do 1º semestre de 1996 
   Notícias do TSE - Posse como Ministro substituto 
   Notícias do TSE - STF escolhe ministro Marco Aurélio para a vaga de ministro substituto do TSE 
   Notícias do TSE - Ministro Dias Toffoli homenageia presidente do TSE 
   Notícias do TSE - Ministro toma posse na presidência pela 3ª vez 
   Notícias do TSE - Autoridades comentam posse do ministro na 3ª Presidência 
   Notícias - TSE - Eleição para a Presidência do TSE (2013) 
   Notícias - TSE - Recondução (13/05/2012) 
   Notícias - TSE - Posse (13/05/2010) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Notícias do TSE - Memórias da Democracia 
   Vídeo - Posse na Presidência do TSE (2013) 
   Vídeo - Discurso de posse na presidência do TSE (2013) 
   Vídeo - Eleição à presidência do TSE em 09/10/2013 
   Vídeo - Sessão de posse na Vice-Presidência em 18/04/2012 
   Vídeo - Recondução (13.05.2013) 
   Vídeo - Eleição Ministro Efetivo 
   Vídeos - Programa Eleições 2014: uma conversa com o presidente do TSE (05/02/2014 - 12/02/2014 - 19/02/2014 - 26/02/2014 - 19/03/2014 - 25/03/2014 - 02/04/2014 - 09/04/2014 - 02/05/2014 - 07/05/2014) 
   Vídeo - Encerrramento do ano judiciário de 2013 
   Video - Ministro homenageado com Medalha Mérito Legislativo 
   Vídeo - Memórias da Democracia: entrevista com o Ministro Marco Aurélio 
   Vídeo - Entrevista à Revista Eletrônica da EJE, ano IV, número 1 
   Imagem do Convite para Posse na Vice-Presidência 
   Algumas publicações 
   Pasta dos Ministros - STF 
Paralelo   Programa [10] Eleições 2014: uma conversa com o Presidente do TSE
Registros analíticos (criar)   Criar resultado contendo registros analíticos
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000136&local_base=MIN01.

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