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Registro Completo

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No. Sistema   000000141
Ministro   LinkJosé Eduardo Rangel de Alckmin.
Posses   Cargo: Ministro Efetivo (Recondução)
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 119, II e 121, § 2º p. Reconduzido pelo Decreto de 04/06/1998, publicado no DOU de 05/06/1998, Seção 2, p. 1.
Posse: 05/06/1998 - Saída: 05/06/2000. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1988, arts. 84, XVI, 119, II e 121, § 2º p. Nomeado pelo Decreto de 23/05/1996, publicado no DOU de 24/05/1996, Seção 2, p. 3697.
Posse: 04/06/1996 - Saída: 04/06/1998. (1º biênio). Vaga: Torquato Lorena Jardim. Sucessor: Fernando Neves da Silva. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 119, II e art. 121, § 2º p. Nomeado pelo Decreto de 01/11/1991, pub. DO, Seção 2 do dia 04/11/1991.
Posse: 26/11/1991 - Saída: 26/11/1993. (1º biênio). Vaga: Orlando Miranda Aragão. 
Notas   Agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, oferecida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), em cerimônia realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 30 de maio de 2017.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grande Oficial, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1996) 
   Termo de Posse (Recondução efetivo - 1998) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1996) 
   Termo de Posse (Substituto - 1991) 
   Decreto de recondução - Ministro efetivo (1998) 
   Decreto de nomeação - Ministro efetivo (1996) 
   Ata - Despedida (2000) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1996) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, conferida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
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URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000141&local_base=MINISTROS.

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