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Registro Completo

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No. Sistema   000000150
Ministro   LinkEduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
Posses   Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único e Código Eleitoral, art. 17. Eleito pelo TSE na 89ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 06/08/1998.
Posse: 18/12/1998 - Saída: 03/03/2000. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", e art. 121, §2º. Eleito pelo STJ em Sessão Extraordinária realizada em 18/02/1998.
Posse: 03/03/1998 - Saída: 03/03/2000. (1º biênio). Vaga: Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite. Sucessor: Jacy Garcia Vieira. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", e art. 121, §2º. Eleito pelo STJ em Sessão Plenária do dia 20/03/1996.
Posse: 02/04/1996 - Saída: 02/03/1998. (1º biênio). 
Notas   Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grande Oficial, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (1998) 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 1998) 
   Termo de Posse (Efetivo - 1998) 
   Termo de Posse (Substituto - 1996) 
   Ata - Despedida (2000) 
   Ata - Eleição à Corregedoria-Geral Eleitoral (1998) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (1998) 
   Ata STJ - Eleição como ministro efetivo (1998) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Publicação STJ - Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ: homenagem 
Registros analíticos (criar)   Criar resultado contendo registros analíticos
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000150&local_base=MINISTROS.

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