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Registro Completo

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No. Sistema   000000217
Ministro   LinkCarlos Eduardo Caputo Bastos.
Posses   Cargo: Ministro Efetivo (Recondução)
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal, art. 119, II, e art. 121, §2º p. Reconduzido pelo Decreto de 21/09/2006, publicado no DOU de 22/09/2006, Seção 2, p. 1.
Posse: 05/10/2006 - Saída: 05/10/2008. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal, art. 119, II, e art. 121, §2º p. Nomeado pelo Decreto de 07/07/2004, publicado no DOU de 08/07/2004, Seção 2, p. 1.
Posse: 10/08/2004 - Saída: 10/08/2006. (1º biênio). Vaga: Fernando Neves da Silva. Sucessor: Arnaldo Versiani Leite Soares. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: Jurista
F.legal: Reconduzido pelo Decreto de 26/09/2002, pub. DOU, Seção 2 de 27/09/2002, p. 1 para o 2º biênio.
Posse: 26/09/2002 - Saída: 09/08/2004. (2º biênio). 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal de 1988, arts. 84, XVI; 118, I; 119, II e 121, § 2º p. Nomeado pelo Decreto de 22/09/2000, pub. DOU de 25/09/2000.
Posse: 26/09/2000 - Saída: 25/09/2002. (1º biênio). 
Notas   Agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, oferecida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), em cerimônia realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 30 de maio de 2017.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grande Oficial, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (2004) 
   Termo de posse (Recondução efetivo - 2006) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2004) 
   Termo de Posse (Substituto - 2000) 
   Decreto de recondução - Ministro efetivo (2006) 
   Decreto de nomeação - Ministro efetivo (2004) 
   Ata - Despedida (2008) 
   Ata - Recondução como ministro efetivo (2006) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2004) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, conferida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
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URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000217&local_base=MINISTROS.

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