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Registro Completo

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No. Sistema   000000218
Ministro   LinkFrancisco Peçanha Martins.
Posses   Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único. Eleito pelo TSE na 29ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 23/03/2004.
Posse: 23/03/2004 - Saída: 15/04/2005. (1º biênio). 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", c.c. art. 121, §2º p. Eleito pelo STJ em Sessão Plenária realizada em 01/04/2003.
Posse: 15/04/2003 - Saída: 15/04/2005. (1º biênio). Vaga: Sálvio de Figueiredo Teixeira. Sucessor: Francisco Cesar Asfor Rocha. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", c.c. art. 121, §2º p. Eleito pelo STJ em Sessão Plenária do dia 25/09/2001.
Posse: 16/10/2001 - Saída: 15/04/2003. (1º biênio). 
Notas   Falecido no dia 24 de janeiro de 2011.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (2003) 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 2004) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2003) 
   Termo de Posse (Substituto - 2001) 
   Ata - Despedida (2005) 
   Ata - Eleição para a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral (2004) 
   Ata - Eleição e posse na Corregedor-Geral Eleitoral (2004) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2003) 
   Ata STJ - Eleição como ministro efetivo (2003) 
   Homenagem prestada ao Ministro no STJ 
   Ministros no STJ 
Registros analíticos (criar)   Criar resultado contendo registros analíticos
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000218&local_base=MINISTROS.

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