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Registro Completo

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No. Sistema   000000221
Ministro   LinkFrancisco Cesar Asfor Rocha.
Posses   Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, p. único; Código Eleitoral, art. 17. Eleito pelo TSE na 28ª Sessão Ordinária Jurisdicional realizada em 28/03/2006.
Posse: 28/03/2006 - Saída: 26/04/2007. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b" c.c. art. 121, p. § 2º p. Eleito pelo STJ em Sessão Plenária realizada em 06/04/2005.
Posse: 26/04/2005 - Saída: 26/04/2007. (1º biênio). Vaga: Francisco Peçanha Martins. Sucessor: Ari Pargendler. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b" c.c. art. 121, § 2º p. Eleito pelo STJ em Sessão Plenária do dia 01/04/2003.
Posse: 17/06/2003 - Saída: 25/04/2005. (1º biênio). 
Notas   Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grande Oficial, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia (2005) 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 2006) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2005) 
   Termo de Posse (Substituto - 2003) 
   Ata - Despedida (2007) 
   Ata - Eleição para a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral (2006) 
   Ata - Eleição e posse na Corregedoria-Geral Eleitoral (2006) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2005) 
   Ata STJ - Eleição como ministro efetivo (2005) 
   Decreto de aposentadoria 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Publicação STJ - Ministros do STJ no TSE: julgados 
   Publicação STJ - Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ: homenagem 
Discursos   Posse do Ministro Asfor Rocha como Corregedor-Geral Eleitoral e do Ministro José Augusto Delgado como Efetivo, em 2006
Discursos   Posse do Ministro Asfor Rocha como Efetivo, em 2005
Discursos   Posse do Ministro Marco Aurélio na Presidência, em 2006
Discursos   Despedida do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira, em 2005
Discursos   Despedida do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, em 2007
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000221&local_base=MINISTROS.

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