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Registro Completo

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No. Sistema   000000224
Ministro   LinkMarcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.
Posses   Cargo: Ministro Efetivo
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal, art. 119, II, art. 121, §2º. Nomeado pelo Decreto de 15/04/2008, publicado no DOU de 16/04/2008, Seção 2, p. 1. Reconduzido pelo Decreto de 20/04/2010, publicado no DOU de 22/04/2010, Seção 2, p. 1.
Posse: 29/04/2008 - Saída: 29/04/2012. Vaga: José Gerardo Grossi. Sucessor: Henrique Neves da Silva. 
  Cargo: Ministro Substituto (Recondução)
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal, art. 84, XVI, art. 118, I, art. 119, II, art. 121, §2º. Reconduzido pelo Decreto de 15/03/2007, pub. DOU, Seção 2 de 15/03/2007.
Posse: 16/03/2007 - (2º biênio). Saída: 28/04/2008. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: Jurista
F.legal: Constituição Federal, art. 119, II, c.c. art. 121, §2º p. Nomeado pelo Decreto de 09/11/2004, pub. DOU de 10/11/2004.
Posse: 18/11/2004 - (1º biênio). Saída: 18/11/2006. 
Notas   Agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral, oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em cerimônia de outorga ocorrida em 6 de abril de 2010.
  Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grande Oficial, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
  Agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, oferecida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), em cerimônia realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 30 de maio de 2017.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia 
   Termo de Posse (Recondução efetivo - 2010) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2008) 
   Termo de Posse (Recondução substituto - 2007) 
   Termo de Posse (Substituto - 2004) 
   Decreto de recondução - Ministro efetivo (2010) 
   Decreto de nomeação - Ministro efetivo (2008) 
   Ata - Despedida 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2008) 
   Notícias do TSE - Ministro Marcelo Ribeiro participa de sua última sessão no TSE 
   Recondução - Agência de Notícias 
   Notícias do TSE - Agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, conferida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Vídeo - Última sessão no TSE 
   Vídeo - Agência de Notícias da JE - Recondução 
Discursos   Posse do Ministro Eros Grau, em 2008
Discursos   Despedida do Minsitro Marcelo Ribeiro Sessão Ordinária Administrativa do TSE
Discursos   Despedida do Ministro Caputo Bastos Sessão Ordinária do TSE
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000000224&local_base=MINISTROS.

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