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Registro Completo

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No. Sistema   000003413
Ministro   LinkNapoleão Nunes Maia Filho.
Posses   Cargo: Corregedor-Geral Eleitoral
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119 e Código Eleitoral, art. 17. Eleito pelo TSE na 108ª Sessão Ordinária Administrativa realizada em 03/10/2017.
Posse: 24/10/2017 - Saída: 14/08/2018. Vaga: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. Sucessor: Jorge Mussi. 
  Cargo: Ministro Efetivo
Origem: STJ
F.legal: Constituição Federal, art. 119, I, "b", c.c. art. 121, § 2º. Eleito pelo STJ em Sessão Plenária realizada em 03/08/2016.
Posse: 30/08/2016 - Saída: 29/08/2018. (1º biênio). Vaga: Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Sucessor: Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes. 
  Cargo: Ministro Substituto
Origem: STJ
F.legal: Eleito pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária do dia 20 de agosto de 2014, nos termos do artigo 119, inciso I, alínea "b", combinado com o artigo 121, parágrafo 2º da Constituição Federal.
Posse: 11/09/2014 - (1º biênio). Saída: 29/08/2016. Vaga: Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Sucessor: Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes. 
Notas   Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, com o grau de Grande Oficial, em cerimônia realizada no dia 5 de abril de 2016.
Localiz.Eletrônica    Currículo 
   Fotografia 
   Termo de Posse (Corregedor-Geral Eleitoral - 2017) 
   Termo de Posse (Efetivo - 2016) 
   Termo de Posse (Substituto - 2014) 
   Ata - Posse na Corregedoria-Geral Eleitoral (2017) 
   Ata - Eleição à Corregedoria-Geral Eleitoral (2017) 
   Ata - Posse como ministro efetivo (2016) 
   Ata STJ - Eleição como ministro efetivo (2016) 
   Notícias do TSE - Despedida do Ministro 
   Notícias do TSE - Posse como Corregedor-Geral Eleitoral 
   Notícias do TSE - Autoridades comentam posse 
   Notícias do TSE - Ministro eleito novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral 
   Notícias do TSE - Posse como Ministro Efetivo 
   Notícias do TSE - Autoridades comentam posse 
   Notícias do TSE - Eleito ministro efetivo pelo Plenário do STJ 
   Notícias do TSE - Posse como Ministro Substituto 
   Notícias do TSE - Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil 
   Vídeo - Posse do Ministro 
   Informações gerais - STJ 
Discursos   Posse do Ministro Luiz Fux na Presidência e da Ministra Rosa Weber na Vice-Presidência do TSE, em 2018
 
 
URL do Registro   http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000003413&local_base=MINISTROS.

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